Por: Silvia Morais - Foto: Aline Pereira
Aconteceu na tarde desta quarta-feira, 21 de outubro, mais uma reunião da Comissão Permanente de transparência da Câmara Municipal de Ribeirão Preto.
Continuando a discussão sobre o projeto que extingue a urgência especial, foi apresentado pelo representante do Sindicato dos Servidores Municipais emendas a serem incluídas. Os representantes da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto e Ribeirão 2030 não concordaram e defenderam que a urgência especial seja mantida somente para o reajuste salarial da data-base dos servidores. O presidente da comissão acredita que será possível chegar a um consenso, e após análise das emendas encaminhadas pelo comitê, será elaborado novo texto do projeto e analisado novamente durante próxima reunião.
O coordenador legislativo da Câmara, Fernando Ramos, explicou como deverá ser a implementação do e-democracia, integrando com sistema openlegis já utilizado pela Câmara, e também sobre a assinatura digital, que é fundamental para agilizar as tramitações de projetos, requerimentos e demais processos legislativos, apontada como responsável por uma grande economia. Não existe restrição legal nem tecnológica e nem orçamentária para implantação do sistema de trâmite eletrônico de documentos na Câmara. E, conforme explicou o coordenador, evitaria um retrabalho que normalmente ocorre, deixando de sobrecarregar alguns setores da Câmara. A Mesa da Câmara já foi oficiada a respeito da aquisição dessas assinaturas pelo presidente da comissão.
Quanto ao cronograma, foi lembrado que após o dia 15 de novembro, quando ocorrerão as eleições municipais, já teremos conhecimento da próxima legislatura, tornando mais fácil a implantação.
Serão realizadas oficinas de treinamento para os funcionários envolvidos nos processos tanto do e-democracia, quanto das assinaturas digitais. E por sugestão do coordenador legislativo, essa transição deverá ocorrer no recesso do início do ano, evitando desta forma, qualquer imprevisto durante os trabalhos legislativos.
Também foi ressaltado que será necessário um corpo de funcionários para a execução, mas que a Câmara mantém em seus quadros servidores capacitados para tal função.
O presidente da comissão se comprometeu em realizar reunião com a Mesa Diretora para discutir e agilizar todo o processo.
